Revisão da portaria que regulamenta o defeso do sargo foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. O período de defeso do sargo na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina foi reduzido em 15 dias, passando a estar em vigor apenas entre 1 de fevereiro e 28 de fevereiro. A revisão…
No âmbito das novas regras para a pesca lúdica que resultam de um regulamento europeu aprovado em 2023, a União Europeia (UE) lançou a plataforma digital RecFishing para harmonizar e simplificar a recolha de dados sobre capturas. Estes dados irão ajudar os cientistas a conhecer a quantidade de capturas e a apoiar a gestão sustentada…
A partir de 10 de janeiro de 2026, passará a ser obrigatória a utilização de uma aplicação móvel desenvolvida pela Comissão Europeia para o registo das capturas nas modalidades de pesca lúdica. A nível nacional, o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, já contemplava a obrigatoriedade de comunicação de dados para algumas modalidades lúdicas.…
Pescadores reuniram-se com o secretário de Estado das Pescas e pedem ajustes às regras europeias e ao defeso do sargo. As Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa reuniram-se esta quinta-feira com o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, na sede da Junta de Freguesia de Rogil, em Aljezur. O encontro contou ainda…
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Petição: Pelo respeito e reconhecimento dos pescadores lúdicos portugueses Vimos por este meio manifestar o nosso total desacordo com as medidas que o Governo pretende implementar relativamente ao registo obrigatório das capturas na pesca lúdica. Esta proposta é injusta, desnecessária e demonstra um profundo desconhecimento da realidade de…