Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado. A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema…
As Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa reuniram-se em Lisboa, na quarta-feira, dia 2 de outubro, com o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa. A exigência de novas regras no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) foram o principal tema em debate. Segundo David Rosa, representante das Comissões de…
Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa querem ver resolvido este «sobressalto que dura há mais de uma década» FONTE: Sul Informação
Sumário: Estabelece a interdição de pesca aplicáveis à pesca de certas espécies com todas as artes de pesca. O Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, que aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade, determina,…