Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República. Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020 1º Peticionante: Ângelo Miguel Magalhães Cardoso Considerando que: a) Durante o período em que vigorou o estado de emergência não foi permitida a prática de pesca lúdica. b) O confinamento de toda esta…
Durante o período em que vigorou e vigora o estado de emergência não foi permitida a prática de pesca lúdica. Confinar toda esta prática provocou milhões de euros de prejuízos ao setor bem como ao Estado Português. A prática da pesca lúdica para além de um desporto sempre foi uma forma de aliar o lazer,…
O Município de Aljezur endereçou, aos Senhores Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e Secretária de Estado das Pescas, comunicação a exigir a avaliação da portaria que definiu o defeso da pesca ao Sargo, o qual teve início no dia 1 de fevereiro e termina no dia…